Resíduos gerados na oficina: o que fazer?

Ao exercer a sua actividade, a empresa do ramo da reparação automóvel torna-se inevitavelmente uma produtora de resíduos. Quais os resíduos que produz? Quais as responsabilidades legais e éticas deste produtor? Como corresponder às exigências? Estas são perguntas colocadas diariamente. O objectivo deste documento, é dar às empresas associadas a possibilidade de conhecer as suas principais responsabilidades em matéria de gestão de resíduos, e quais as formas de responder às respectivas exigências legais. Sugere-se no entanto a consulta dos diplomas legais.

Entende-se por resíduos quaisquer substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção, ou a obrigação, de se desfazer, em conformidade com a Lista Europeia de Resíduos. Dentro desta quantidade de resíduos podemos encontrar, por exemplo, no decorrer da actividade normal de uma oficina:

Os Veículos em Fim de Vida são também resíduos e alvo de legislação específica.

Devem separar-se os resíduos com características de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) dos restantes resíduos, promovendo no local de produção a separação e a recolha selectiva. Os resíduos devem ser separados de forma a não contaminarem os restantes resíduos, e em função das suas características e do destino que é atribuído (fileiras de valorização), no sentido de facilitar uma posterior valorização.

Na seguinte tabela aprovada através da Portaria nº 209/2004, de 3 de Março enumeram-se alguns resíduos produzidos no sector automóvel, e códigos que podem ser atribuídos pelo Catálogo Europeu de Resíduos (CER):